Institucional

Termos de Uso


Saibalá.com.br é um Website que permite ao usuário (ou neste caso, Você) adquirir novos conhecimentos e habilidades através de cursos online ministrados por grandes profissionais de suas áreas.
 
Estes Termos e Condições de Uso, em conjunto com os demais contratos e a nossa Política de Privacidade, estabelecem os termos e condições aplicáveis à utilização de nosso Website e aos serviços que serão prestados pelo Saibalá a Você. É muito importante que Você leia e compreenda estas regras, bem como outras regras que possam ser aplicáveis, incluindo aquelas advindas da Lei nº 8.078/1990 (“Código de Defesa do Consumidor”).
 
É possível navegar por parte do Website sem estar registrado na conta de usuário, caso em que serão aplicáveis as Condições Gerais (Parte I, abaixo). Para interagir com outros usuários e para assistir os cursos que Você alugar e também para acessar certas áreas do Website, será requerido que Você esteja “logado” na conta de usuário, caso em que você estará também anuindo com os Termos e Condições Adicionais (Parte II abaixo).
 
Estes Termos e Condições de Uso podem ser alterados a qualquer momento, e Você será previamente informado caso isso aconteça. Caso Você não concorde com alguma mudança feita nestes termos, recomendamos que interrompa a utilização do site. A última versão destes Termos e Condições de Uso sempre estará disponível no endereço: www.saibala.com.br/termosdeuso. Salientamos que tais alterações serão aplicáveis aos nossos serviços prestados a Você desde o momento em que forem disponibilizadas no Website. Algumas condições disponíveis em avisos legais em outros locais do Website podem substituir ou complementar estes Termos e Condições de Uso.
 
Qualquer pessoa que utilizar nossos serviços, o que inclui a simples visita ao Website, assume e expressamente concorda com estes Termos e Condições de Uso.
Parte I
 
Condições Gerais
 
1. Sobre o Saibalá
 
1.1 O SaibaLa oferece a Você uma plataforma para o compartilhamento de habilidades através da locação de cursos online produzidos por profissionais experientes. Apesar de haverem alguns requisitos, qualquer pessoa que possua conhecimentos e habilidades em determinada área pode produzir um curso e ser um professor do Saibalá (“Professor Saibalá”).

1.2 O Saibalá é uma plataforma remunerada por uma participação sobre a distribuição dos cursos produzidos pelos Professores Saibalá. Assim, nossa plataforma é remunerada quando Você aluga um curso ou adquire uma assinatura utilizando algum dos meios de pagamento disponibilizados no Website. Nenhuma pessoa ou entidade, incluindo os Professores Saibalá, estão autorizados a cobrar de Você quaisquer valores em nome do Saibalá.

1.3 Baseado nas melhores técnicas de ensino, o Saibalá oferece aos Professores Saibalá diretivas e orientações gerais para que os cursos sejam interessantes e proveitosos a Você e a nossa comunidade de usuários. Entretanto, todos os cursos oferecidos pelo Website são inteiramente concebidos e elaborados pelos Professores Saibalá, sem qualquer envolvimento do Saibalá.

2. Limitação de Responsabilidades

2.1 Em função do disposto no item 1, acima, o Saibalá não é responsável pela qualidade, veracidade ou precisão do conteúdo dos cursos oferecidos através do Website, sendo este de inteira responsabilidade dos Professores Saibalá.

2.2 O Saibalá não é responsável por erros ou falhas que possam ser causadas por fatores alheios ao seu controle, tais como a qualidade do seu hardware, da sua conexão com a internet entre outros.

3. Disponibilidade do Website
 
3.1       O Saibalá irá empreender seus melhores esforços para garantir a maior disponibilidade possível do Website e de seus serviços. Todavia, nós não somos responsáveis por qualquer indisponibilidade do Website ou de seus serviços, por qualquer período ou momento.

 3.2       O acesso ao Website pode ser interrompido, suspenso ou ficar intermitente temporariamente, sem qualquer aviso prévio, em caso de falha de sistema, manutenção, alteração de sistemas, ou por qualquer motivo que escape ao controle do Saibalá.
 
4. Conteúdo
 
4.1 O Saibalá irá se esforçar para manter o conteúdo do Website atualizado e completo, livre de quaisquer defeitos ou vírus. Contudo, o Saibalá não é responsável por esses e outros possíveis problemas. O Saibalá poderá alterar as funcionalidades e o conteúdo do Website a qualquer momento, sem prévio aviso.

4.2 O Saibalá oferece a possibilidade dos usuários interagirem, postando comentários, fotos e outras mídias.
4.2.1 As opiniões e posições apresentadas nestas postagens não correspondem, necessariamente, a posição do Website, que não terá qualquer responsabilidade sobre o conteúdo gerado por terceiros.
4.2.2 O Saibalá se reserva o direito de remover o conteúdo e impedir a utilização do usuário que não cumpram com as Regras de Conduta, previstas no item 14, abaixo.
 
4.2.3         O Saibalá exige que todos os usuários que façam postagens não ofendam ou usem indevidamente propriedade intelectual de terceiros. Caso Você encontre no Website alguma postagem que constitua plágio ou violação de direito de terceiro, não hesite em entrar em contato conosco. Para comunicar uma violação, [inserir “clique aqui” para o contato].
 
4.3 O usuário concorda em usar este Website de boa-fé, sem usar, carregar, transmitir ou enviar do Website ou para o Website qualquer material:
4.3.1 Que seja de cunho violento ou ameaçador, difamatório, obsceno, ofensivo, pornográfico, abusivo, passível de incitar qualquer forma de ódio racial, discriminatório ou em violação de privacidade de terceiro.
4.3.2 Para o qual não tenham sido obtidas pelo usuário todas as licenças e/ou aprovações necessárias.
4.3.3 Que constitua ou incite condutas que possam ser consideradas ilícitos criminais ou civis, que violem direitos de terceiros seja no Brasil ou no exterior ou que sejam meramente ilegais sob qualquer outra forma.
4.3.4 Que sejam tecnicamente danosas, incluindo, mas não limitado a vírus de computador, macros, “cavalos de tróia”, worms, componentes maliciosos, dados corrompidos e outros programas ou dados de computador maliciosos ou que sejam projetados para interferir, interromper ou derrubar as operações normais de um computador.
4.3.5 Que tenha como objetivo fraudar, dissimular ou comprometer o bom funcionamento do Website ou a escolha dos usuários quanto à locação de um curso, seja pela criação de perfis falsos, violação de protocolos de segurança ou qualquer outro meio.
 
4.4 Você deve zelar para que seu uso do Website e dos serviços não seja prejudicial à estabilidade e disponibilidade destes. Caso isso ocorra, Você poderá ser responsabilizado pelos prejuízos a que der causa.
 
4.5 O Saibalá poderá ser requerido a cooperar com autoridades e com diligências judiciais que visem a identificar os usuários que atuem em descumprimento com as disposições deste item 4.
 
5. Direitos de Propriedade Intelectual
 
5.1 O uso comercial do nome, dos desenhos e da expressão "Saibalá" como nome empresarial, marca, ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços do Saibalá assim como os programas, bancos de dados, documentos e demais utilidades e aplicações que permitem ao usuário acessar e usar sua conta de usuário são de propriedade do Saibalá e estão protegidos por todas as leis e tratados aplicáveis.
 
5.2 O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos conteúdos referidos no item 5.1 são proibidos. Caso deseje utilizar algum destes conteúdos, Você deverá entrar em contato conosco antes de fazê-lo. Usar qualquer conteúdo aqui mencionado sem a nossa prévia e expressa autorização poderá acarretar em responsabilizações penais e civis.
 
6. Links
 
6.1 Em virtude de nossas parcerias ou por acreditarmos que possa ser de seu interesse, nós poderemos “linkar em nosso Website, a nosso exclusivo critério, outros websites e funcionalidades da internet, sem que isso signifique que esses websites sejam de propriedade ou operados pelo Saibalá.
 
6.2 O Saibalá não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados por estes websites.
 
6.3 A disponibilização de links para outros websites não implica em relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade, solidariedade ou de garantia do Saibalá para com esses websites e seus conteúdos.
 
7. Privacidade
 
7.1 A privacidade dos usuários é muito importante para o Saibalá. Ao nos prover com suas informações pessoais, Você nos autoriza a divulgar e/ou utilizar estas informações estritamente nos termos previstos na nossa Política de Privacidade, que está disponível no endereço [inserir hiperlink para a política de privacidade].
 
8. Rescisão
 
8.1 Para promover o bom funcionamento e qualidade dos serviços do Website, o Saibalá se reserva no direito de, sem a necessidade de notificação prévia, impedir ou interromper temporária ou definitivamente o acesso do usuário que, segundo o Saibalá, estiver atuando de qualquer forma a violar qualquer disposição de lei vigente, destes Termos e Condições de Uso, da Política de Privacidade ou de qualquer contrato celebrado por meio do Website.
 
9. Demais Condições
 
9.1 O Saibalá é uma empresa brasileira e o Website e seus serviços são criados e mantidos em fiel cumprimento às leis brasileiras e demais tratados que são incorporados à jurisdição brasileira. Caso Você esteja usufruindo de nossos serviços fora do Brasil, Você será responsável pelo cumprimento das leis locais, na medida em que forem aplicáveis.
 
9.2 Caso o Saibalá deixe de exercer qualquer direito previsto nestes Termos e Condições de Uso, isto não deverá ser interpretado como uma renúncia, abdicação ou revogação de disposição constante destes Termos e Condições de Uso.

9.3 Você expressamente reconhece que o Saibalá, nos termos do artigo 18 da Lei n° 12.965/2014, não é responsável por danos gerados pelo conteúdo gerado por terceiros.
 
9.4 Todos os itens destes Termos e Condições de Uso serão regidos pelas leis vigentes da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias é eleito o Foro da Cidade de São Paulo no Estado de São Paulo, exceção feita a reclamações apresentadas por usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter suas queixas que não encontrarem solução amigável ao foro da cidade em que forem radicados, conforme artigo 101, I do Código de Defesa do Consumidor.
 
 
 
Parte II 
 
Termos e Condições Adicionais
Quando Você estiver usufruindo das funcionalidades do Website para as quais é necessário estar “logado” em uma conta de usuário, deverão ser observados estes Termos e Condições Adicionais.

10.       Locação de Conteúdo

10.1 Quando Você aluga um curso do acervo da Plataforma Saibalá através da sua conta de usuário, Você adquire o direito de uso do curso, observadas as seguintes disposições:
10.1.1 Direito Limitado. Você só poderá utilizar o curso nos estritos termos destes Termos e Condições de Uso. Qualquer reprodução, distribuição, modificação, exibição, publicação, licenciamento ou derivação, do conteúdo e as informações contidas ou obtidas do ou por intermédio da Plataforma Saibalá sem a autorização expressa e por escrito do Saibalá e dos demais licenciantes é expressamente proibida.
10.1.2 Direito de Uso por Período Limitado. Após alugar um curso, Você poderá assisti-lo quantas vezes quiser, por um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos contados da data em que Você alugou o curso. Após tal período, para assistir um curso previamente alugado, Você deverá alugá-lo novamente.
10.1.3 Uso para Fins Não Comerciais. A locação de um curso não dá a Você qualquer direito comercial sobre o conteúdo locado, não podendo reproduzi-lo sob qualquer forma a terceiros, o que inclui qualquer tipo de exibição pública de conteúdo da Plataforma Saibalá. O curso é destinado ao uso exclusivamente individual do detentor da conta de usuário no qual o curso foi locado.
10.1.4 Uso Exclusivo Através da Plataforma Saibalá. Você não poderá utilizar qualquer mecanismo ou tecnologia de captura de imagem, som e vídeo para reproduzir ou armazenar um curso da Plataforma Saibalá e/ou seu conteúdo fora do Website ou do App da Plataforma Saibalá para dispositivos móveis.
10.1.5 Uso Pessoal e Intransferível. Você não poderá, sob nenhuma hipótese, permitir o uso por terceiros de sua conta de usuário. Poderemos adotar todas as medidas legalmente permitidas para verificar se a sua conta de usuário está sendo usada por terceiros e, em caso positivo, iremos interromper imediatamente a utilização de sua conta, sem prejuízo da adoção das medidas cabíveis para a proteção a propriedade intelectual utilizada indevidamente.
10.1.6 Uso em Território Brasileiro. Você só poderá acessar o conteúdo da Plataforma Saibalá no Brasil. Nós poderemos utilizar tecnologias para determinar o local da utilização da Plataforma Saibalá por Você.

10.2 O Saibalá e os demais detentores de direitos de propriedade intelectual sobre os conteúdos disponibilizados através da Plataforma Saibalá poderão se valer de todas as medidas lícitas, judiciais ou extrajudiciais, para impedir e/ou buscar reparação relativos ao uso de qualquer conteúdo da Plataforma Saibalá em infringência destes Termos e Condições de Uso.

11. Assinatura Saibalá

11.1 Para ter acesso ilimitado a todos os cursos do acervo da Plataforma Saibalá Você poderá adquirir uma assinatura mensal da Plataforma Saibalá (“Assinatura Saibalá”), caso em que serão aplicáveis também as disposições abaixo:
11.1.1 Excetuado o disposto no item 10.1.2, acima, são aplicáveis as Assinaturas Saibalá todas as disposições do item 10 destes Termos e Condições de Uso.
11.1.2 Uma Assinatura Saibalá dá ao Usuário o direito de acessar todos os cursos disponíveis na Plataforma Saibalá pelo período que o usuário mantiver a referida assinatura.
11.1.3 O Saibalá poderá acrescentar ou retirar qualquer curso ou conteúdo do acervo da Plataforma Saibalá, sem que isso constitua violação a direito adquirido do usuário.

12. Cadastro e Registro

12.1 Quando Você realiza o seu cadastro no Website, Você atesta que todos os dados fornecidos por Você são verdadeiros, completos e precisos.
12.1.1 Prover informações incompletas, imprecisas ou falsas constitui violação dos deveres destes Termos e Condições de Uso, estando o usuário inteiramente responsável pelos danos a que tal violação der causa.
12.1.2 O Saibalá pode necessitar de mais informações e documentos sobre Você a qualquer tempo, seja para melhor identificá-lo ou para conduzir diligências internas, caso em que Você será requerido a fornecê-las. Não fornecer prontamente tais informações e documentos quando requisitado constituirá violação destes Termos e Condições de Uso.

12.2 As informações que Você utilizar para preencher o nosso cadastro podem mudar, e Você assume o compromisso de mantê-las sempre atualizadas, alterando-as tão logo ocorra alguma modificação.

12.3 O Saibalá poderá se valer de todas as formas lícitas para verificar, a qualquer tempo, se as informações que Você nos proveu são verdadeiras.
12.3.1 Se o Saibalá constatar que suas informações são de alguma forma incompletas, imprecisas ou falsas, Você poderá ter sua conta suspensa ou cancelada, a exclusivo critério do Saibalá, sem prejuízos de outras medidas que sejam aplicáveis, caso em que não serão devidos quaisquer reembolsos.

12.4 O cadastro no Website é pessoal e intransferível.

12.5 Cada usuário só poderá manter um único cadastro junto ao Website.

12.6 O Saibalá emprega seus melhores esforços para garantir a segurança do seu cadastro, contudo, o sigilo e a segurança do seu nome de usuário e senha são de sua única e exclusiva responsabilidade.

13. Cobrança

13.1 Ao adquirir uma Assinatura Saibalá ou alugar um curso através da Plataforma Saibalá, Você será cobrado através do meio de pagamento escolhido.
13.1.1 O Saibalá oferecerá a Você diversas possibilidades para efetuar o pagamento pelo aluguel de um curso ou de sua Assinatura Saibalá. Ao escolher um desses meios de pagamento, Você expressamente reconhece que o processamento de seus pagamentos será efetuado por terceiros prestadores desses serviços, sem qualquer envolvimento do Saibalá. Qualquer erro ou falha no processamento nestas transações poderá prejudicar a continuidade dos serviços que prestamos a Você, sem culpa ou responsabilidade do Saibalá.

13.2 No caso da aquisição de uma Assinatura Saibalá, Você concorda que o valor cobrado a cada mês poderá mudar em razão de ofertas promocionais, o resgate de vales-assinaturas e códigos promocionais e/ou a alteração ou adição de planos. Você concorda em autorizar o Saibalá a cobrar tais valores variáveis, que poderão ser cobrados em uma ou mais vezes.
13.2.1 No caso de uma cobrança mensal de uma Assinatura Saibalá, o Saibalá se reserva o direito de modificar o valor da referida assinatura, mediante aviso prévio por email.
13.2.2 A cobrança do valor referente a uma Assinatura Saibalá será cobrado todo início de um período de 30 dias, que pode ou não coincidir com o início do mês-calendário (“Ciclo de Cobrança”). Uma vez pago um Ciclo de Cobrança, não haverá reembolso em caso de pedido de cancelamento, ficando o acesso irrestrito a Plataforma Saibalá previsto na Assinatura Saibalá adquirida disponível até o fim do referido Ciclo de Cobrança.

14. Regras de Conduta

14.1 O Saibalá acredita que o aprendizado é um fenômeno social e por isso que incentivamos a troca de conhecimentos e a interação entre usuários. Para que esta interação seja proveitosa para todos, certas manifestações, assim como em uma sala de aula, não são aceitáveis e, quando denunciados por outros usuários ou detectados por nós, poderão ser removidas. Para que sua interação com usuários e com os Professores Saibalá ocorra sem problemas, leia e compreenda as regras abaixo:
14.1.1 Violência e/ou Incitação a Violência.? O Saibalá é uma plataforma voltada ao aprendizado e troca de conhecimentos. É totalmente proibido e será removido toda manifestação que tenha como objeto incitar ou ameaçar o cometimento de atos de violência. Em razão disso, pessoas e/ou organizações com histórico de promoção da violência e veiculação de discurso de ódio não são bem vindas na Plataforma Saibalá. Qualquer manifestação que tenha por objetivo celebrar ou apreciar comportamentos violentos ou criminosos também são terminantemente proibidas.
  1. Assim como em qualquer escola, o Saibalá não tolera o assédio entre usuários e Professores Saibalá. O comportamento orientado a assediar, perseguir ou abusar de um usuário específico ou um pequeno grupo de usuários será coibido, tanto através da remoção de postagens como pela colaboração com a adoção das medidas cabíveis pelas vítimas ou pelo próprio Saibalá.
14.1.3 Discurso de Ódio Racial ou Preconceituoso. O Saibalá acredita que ambientes heterogêneos e plurais são altamente favoráveis ao aprendizado. Sendo assim, o Saibalá não tolera o discurso que vise desmerecer ou discriminar uma raça, etnia, nacionalidade, religião, gênero, orientação sexual, deficiência ou doença. ?       
14.1.4 Nudez.?O Saibalá entende a importância da expressão da nudez para o ensino e aprendizado de certas áreas do conhecimento. Todavia, o Saibalá não irá tolerar a postagem de mídias retratando cenas de sexo explícito e, é claro, cenas em que um menor de idade seja exposto nu.
14.1.5 Direitos de Personalidade.?Participar da Plataforma Saibalá é uma decisão sua, e ficamos honrados por Você ter escolhido aprender conosco.?Contudo, entenda que é um direito das pessoas que o cercam não serem expostas sem expresso consentimento. Antes de utilizar o nome ou a imagem de alguém, certifique-se de ter autorização para tanto. O Saibalá poderá solicitar que Você comprove ter autorização para o uso do nome e da imagem alheia e poderá também remover o conteúdo para o qual o usuário autor da postagem não tenha autorização.
14.1.6 Propriedade intelectual?Antes de publicar no Saibalá, certifique-se de que ao fazê-lo, Você não estará violando direitos autorais, direitos de propriedade industrial e outras proteções legais de direitos de terceiros.
14.1.7 Fins Não Comerciais.. Para valorizar e priorizar a troca de conhecimentos, a Plataforma Saibalá não é o lugar para atividades comerciais. Não é permitida a venda ou a oferta de qualquer produto ou serviço entre usuários. Assim como em quase qualquer lugar, também não gostamos de spam ou phishing, e o usuário que se manter engajado em tais práticas poderá ser impedido de utilizar a Plataforma Saibalá, sem direito a qualquer reembolso.

14.2 Caso Você encontre conteúdo infringente a qualquer disposição destas Regras de Conduta, denuncie em contato@saibala.com.br. As denúncias que recebemos serão analisadas e poderão ou não resultar em remoção de conteúdo.